Proteção de direitos autorais via web

 

O mercado brasileiro acaba de ganhar o primeiro site de serviço independente de registro e comprovação de direito autoral via Internet.

O serviço gera uma prova de anterioridade a creditação jurídica para um arquivo eletrônico do usuário, protegendo-o contra qualquer forma de plágio, adulteração ou uso ilegal de suas criações. O sistema é batizado de Avctoris (notação extraída do Latim, onde o V representa o som de U em Auctoris).

A solução é indicada para músicos, escritores, roteiristas, designers, ilustradores, tatuadores, produtores de vídeo, publicitários, articulistas, palestrantes, advogados e até para empresários.

O Avctoris atende às exigências internacionais de copyright (Convenção de Berna). A empresa formou parceria estratégica com a RPost, companhia global que detém a patente de E-Mail Registrado e que oferece garantia de autenticidade e integridade para conteúdos registrados via web.

Através das ferramentas da plataforma da RPost, a Avctoris também atesta e documenta o depósito do registro, com todos os detalhes relevantes, como a data de envio do documento, os dados de tráfego pela rede global e o momento de abertura e arquivamento do mesmo por parte da equipe de registro.

“A Ferramenta RPost foi escolhida exatamente por já ser a mesma adotada pelo órgão mundial de vigilância autoral, a WIPO (World International Property Organization) “, afirma Rudinei Modezejewski, fundador do Avctoris.

Com o novo serviço web, os autores de bens intelectuais conseguem se livrar da burocracia e lentidão dos órgãos governamentais de registro e pagam apenas R$ 14,90 para ter suas criações e direitos autorais preservados.

Além de seguir os padrões internacionais de direito autoral, a iniciativa está de acordo com a legislação nacional de validação de documentos digitais como prova forense já reconhecida e devido à sua capacidade de auditoria e rastreabilidade pode, opcionalmente, ser gerada uma Ata Notarial dando fé pública ao procedimento.

Após o preenchimento das informações básicas (nome, CPF e e-mail), o autor seleciona o arquivo digital da obra a ser protegida e o sistema gera um hashcode correspondente ao arquivo em questão. O hashcode é um código único e inviolável, combinado a um selo digital (carimbo do tempo) que é fornecido pelo BIPM (Escritório Internacional de Pesos e Medidas, no acrônimo em Francês), entidade mundialmente reconhecida para esta finalidade.

Este conjunto de elementos tem aceitação em toda a comunidade científica, Receita Federal, Superior Tribunal de Justiça (STJ), Superior Tribunal Federal (STF), governos estrangeiros e entidades internacionais. Com tais características o registro fornecido pelo Avctoris é válido em 167 países.